Conteúdo sobre #contribuinte

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Rejeição 696 — Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

A Rejeição 696 ocorre quando uma NF-e é emitida para destinatário identificado como **Não Contribuinte do ICMS**, mas a operação não está marcada como **Consumidor Final**. Na prática, a SEFAZ identifica que o destinatário foi informado com indicador de Inscrição Estadual de não contribuinte, normalmente por meio do campo `<indIEDest>9</indIEDest>`, mas o XML não informa a operação como destinada a consumidor final no campo `<indFinal>`.

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Rejeição 300 — Tipo da IE do Destinatário difere de Não Contribuinte no cadastro da UF

A Rejeição 300 ocorre quando a NF-e informa o destinatário como **Não Contribuinte do ICMS**, normalmente com `<indIEDest>9</indIEDest>`, mas o cadastro da UF indica que esse destinatário possui Inscrição Estadual com tipo diferente de não contribuinte. Em termos práticos, existe uma divergência entre o que foi informado no XML da NF-e e o que consta no Cadastro Centralizado de Contribuintes ou no cadastro da SEFAZ da UF do destinatário. A SEFAZ entende que o destinatário não deveria ser tratado como não contribuinte naquela operação e rejeita a NF-e.

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Rejeição 805 — A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual

A Rejeição 805 ocorre quando a NF-e informa o destinatário como **Contribuinte Isento de Inscrição Estadual**, por meio do campo `<indIEDest>2</indIEDest>`, mas a UF do destinatário não permite essa condição para a operação realizada. Durante a validação, a SEFAZ verifica a UF do destinatário, o tipo de operação e a identificação da Inscrição Estadual informada no XML. Quando o destinatário é enviado como isento em uma UF que não aceita essa identificação, a NF-e é rejeitada.

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