Rejeição 321 — NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

Resumo Rápido

A Rejeição 321 ocorre quando uma NF-e é emitida com finalidade de devolução de mercadoria (finNFe = 4), mas não possui documento fiscal referenciado no XML.

Solução rápida

1. Verifique se a finalidade da NF-e é devolução.
2. Identifique a nota fiscal original.
3. Informe a chave de acesso da NF-e referenciada.
4. Gere novamente o XML.
5. Retransmita a NF-e.

Dados rápidos

Diagnóstico Rápido

• A finalidade da NF-e é devolução?
• Existe NF-e original da operação?
• A chave da NF-e original foi informada?
• O grupo NFref foi gerado no XML?
• O ERP está configurado corretamente para devoluções?

Mensagem da Rejeição

321 — NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado

O que significa essa rejeição?

A SEFAZ identificou que a NF-e foi emitida como devolução de mercadoria, mas não possui documento fiscal referenciado que justifique a devolução.

Sintomas Comuns

• Rejeição em notas de devolução.
• Falha na emissão de devoluções de compra.
• Falha na emissão de devoluções de venda.
• Integrações que não transportam a chave original.

Por que essa rejeição acontece?

Documento não referenciado

A causa mais comum.

Chave não informada

A NF-e original não foi vinculada.

Integração incompleta

O sistema não enviou a referência.

Parametrização incorreta

O ERP não gerou automaticamente a NF-e referenciada.

Causa Raiz

A NF-e foi emitida com finalidade de devolução sem informar o documento fiscal de origem.

Como Resolver

Passo 1

Verifique a finalidade da NF-e.

Passo 2

Localize a NF-e original.

Passo 3

Informe a chave de acesso da nota referenciada.

Passo 4

Valide o XML.

Passo 5

Retransmita a NF-e.

Exemplo XML

XML com erro

<ide>
   <finNFe>4</finNFe>
</ide>

XML corrigido

<NFref>
   <refNFe>35240112345678000123550010000012341000012345</refNFe>
</NFref>

Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

• Cadastro da devolução.
• NF-e original.
• XML da NF-e.
• Integrações fiscais.

O que procurar

• Ausência de NFref.
• Chave incorreta.
• Referência não transportada.

Impactos para a Empresa

Fiscal

Impossibilidade de emissão da devolução.

Operacional

Atraso em processos de devolução.

Financeiro

Impacto em estornos e controles.

O que NÃO Fazer

• Não informar chaves fictícias.
• Não alterar a finalidade da NF-e apenas para autorizar.
• Não ignorar o vínculo com a nota original.

Caso Real

Uma empresa realizou devolução de mercadoria utilizando o módulo de faturamento. A nota original existia, mas a integração não transportou a chave para o XML. O resultado foi a Rejeição 321.

Como Evitar Essa Rejeição

• Automatizar o vínculo entre notas.
• Validar devoluções antes da transmissão.
• Auditar integrações.
• Atualizar o ERP.

Fluxograma de Diagnóstico

Recebeu Rejeição 321?
 
├─ É uma devolução?
│
├─ Sim
│
├─ Existe NF referenciada?
│
├─ Não → Informar NFref
│
└─ Sim → Validar chave

FAQ

A devolução precisa referenciar a nota original?

Sim.

Posso emitir devolução sem NF referenciada?

Não.

O ERP pode causar essa rejeição?

Sim.

Base Legal

• Projeto NF-e
• Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)
• Regras de Validação da NF-e

Veja Também

• NF-e de Devolução
• Chave de Acesso
• NFref
• CFOP de Devolução

Resumo

A Rejeição 321 ocorre quando uma NF-e de devolução é emitida sem informar o documento fiscal referenciado. A solução consiste em identificar a NF-e original, informar corretamente a chave de acesso e retransmitir o documento.

Precisa de ajuda para corrigir essa rejeição?

O Fiscalia reúne conteúdos práticos para ajudar profissionais de ERP, faturamento, fiscal e contabilidade a identificar rapidamente a causa dos erros e aplicar a correção adequada.