Rejeição 321 — NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado
Índice do artigo
- Resumo Rápido
- Solução rápida
- Dados rápidos
- Diagnóstico Rápido
- Mensagem da Rejeição
- O que significa essa rejeição?
- Sintomas Comuns
- Por que essa rejeição acontece?
- Documento não referenciado
- Chave não informada
- Integração incompleta
- Parametrização incorreta
- Causa Raiz
- Como Resolver
- Passo 1
- Passo 2
- Passo 3
- Passo 4
- Passo 5
- Exemplo XML
- XML com erro
- XML corrigido
- Como Identificar o Problema no ERP
- Onde verificar
- O que procurar
- Impactos para a Empresa
- Fiscal
- Operacional
- Financeiro
- O que NÃO Fazer
- Caso Real
- Como Evitar Essa Rejeição
- Fluxograma de Diagnóstico
- FAQ
- A devolução precisa referenciar a nota original?
- Posso emitir devolução sem NF referenciada?
- O ERP pode causar essa rejeição?
- Base Legal
- Veja Também
- Resumo
- Precisa de ajuda para corrigir essa rejeição?
Rejeição 321 — NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado
Resumo Rápido
A Rejeição 321 ocorre quando uma NF-e é emitida com finalidade de devolução de mercadoria (finNFe = 4), mas não possui documento fiscal referenciado no XML.
Solução rápida
- Verifique se a finalidade da NF-e é devolução.
- Identifique a nota fiscal original.
- Informe a chave de acesso da NF-e referenciada.
- Gere novamente o XML.
- Retransmita a NF-e.
Dados rápidos
| Item | Informação |
|--------|--------|
| Código | 321 |
| Documento | NF-e |
| Severidade | Alta |
| Impacta emissão? | Sim |
| Tempo médio de correção | 5 a 15 minutos |
| Causa mais comum | Ausência da NF-e referenciada na devolução |
Diagnóstico Rápido
- [ ] A finalidade da NF-e é devolução?
- [ ] Existe NF-e original da operação?
- [ ] A chave da NF-e original foi informada?
- [ ] O grupo NFref foi gerado no XML?
- [ ] O ERP está configurado corretamente para devoluções?
Mensagem da Rejeição
321 - NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado
O que significa essa rejeição?
A SEFAZ identificou que a NF-e foi emitida como devolução de mercadoria, mas não possui documento fiscal referenciado que justifique a devolução.
Sintomas Comuns
- Rejeição em notas de devolução.
- Falha na emissão de devoluções de compra.
- Falha na emissão de devoluções de venda.
- Integrações que não transportam a chave original.
Por que essa rejeição acontece?
Documento não referenciado
A causa mais comum.
Chave não informada
A NF-e original não foi vinculada.
Integração incompleta
O sistema não enviou a referência.
Parametrização incorreta
O ERP não gerou automaticamente a NF-e referenciada.
Causa Raiz
A NF-e foi emitida com finalidade de devolução sem informar o documento fiscal de origem.
Como Resolver
Passo 1
Verifique a finalidade da NF-e.
Passo 2
Localize a NF-e original.
Passo 3
Informe a chave de acesso da nota referenciada.
Passo 4
Valide o XML.
Passo 5
Retransmita a NF-e.
Exemplo XML
XML com erro
```xml
<ide>
<finNFe>4</finNFe>
</ide>
```
XML corrigido
```xml
<NFref>
<refNFe>35240112345678000123550010000012341000012345</refNFe>
</NFref>
```
Como Identificar o Problema no ERP
Onde verificar
- Cadastro da devolução.
- NF-e original.
- XML da NF-e.
- Integrações fiscais.
O que procurar
- Ausência de NFref.
- Chave incorreta.
- Referência não transportada.
Impactos para a Empresa
Fiscal
Impossibilidade de emissão da devolução.
Operacional
Atraso em processos de devolução.
Financeiro
Impacto em estornos e controles.
O que NÃO Fazer
- Não informar chaves fictícias.
- Não alterar a finalidade da NF-e apenas para autorizar.
- Não ignorar o vínculo com a nota original.
Caso Real
Uma empresa realizou devolução de mercadoria utilizando o módulo de faturamento. A nota original existia, mas a integração não transportou a chave para o XML. O resultado foi a Rejeição 321.
Como Evitar Essa Rejeição
- Automatizar o vínculo entre notas.
- Validar devoluções antes da transmissão.
- Auditar integrações.
- Atualizar o ERP.
Fluxograma de Diagnóstico
```text
Recebeu Rejeição 321?
├─ É uma devolução?
│
├─ Sim
│
├─ Existe NF referenciada?
│
├─ Não → Informar NFref
│
└─ Sim → Validar chave
```
FAQ
A devolução precisa referenciar a nota original?
Sim.
Posso emitir devolução sem NF referenciada?
Não.
O ERP pode causar essa rejeição?
Sim.
Base Legal
- Projeto NF-e
- Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)
- Regras de Validação da NF-e
Veja Também
- NF-e de Devolução
- Chave de Acesso
- NFref
- CFOP de Devolução
Resumo
A Rejeição 321 ocorre quando uma NF-e de devolução é emitida sem informar o documento fiscal referenciado. A solução consiste em identificar a NF-e original, informar corretamente a chave de acesso e retransmitir o documento.
Precisa de ajuda para corrigir essa rejeição?
O Fiscalia reúne conteúdos práticos para ajudar profissionais de ERP, faturamento, fiscal e contabilidade a identificar rapidamente a causa dos erros e aplicar a correção adequada.
