Rejeição 324 — Código de Situação Tributária incompatível com a operação
Índice do artigo
- Resumo Rápido
- Solução rápida
- Dados rápidos
- Diagnóstico Rápido
- Mensagem da Rejeição
- O que significa essa rejeição?
- Sintomas Comuns
- Por que essa rejeição acontece?
- Parametrização incorreta
- Cadastro incorreto
- Integrações
- Mudanças legislativas
- Causa Raiz
- Como Resolver
- Passo 1
- Passo 2
- Passo 3
- Passo 4
- Passo 5
- Exemplo Prático
- Exemplo XML
- Como Identificar o Problema no ERP
- Onde verificar
- O que procurar
- Impactos para a Empresa
- Fiscal
- Operacional
- Financeiro
- O que NÃO Fazer
- Caso Real
- Como Evitar Essa Rejeição
- Fluxograma de Diagnóstico
- FAQ
- O CST é inválido?
- O ERP pode causar essa rejeição?
- Existe relação com a Rejeição 805?
- Base Legal
- Veja Também
- Resumo
- Precisa de ajuda para corrigir essa rejeição?
Rejeição 324 — Código de Situação Tributária incompatível com a operação
Resumo Rápido
A Rejeição 324 ocorre quando o CST informado na NF-e é incompatível com a operação realizada, considerando CFOP, tipo de operação, tributação, destinatário e demais regras fiscais.
Solução rápida
- Verifique o CST informado.
- Analise o CFOP da operação.
- Revise a parametrização fiscal do ERP.
- Confirme a compatibilidade da tributação.
- Gere novamente a NF-e.
Dados rápidos
| Item | Informação |
|---|---|
| Código | 324 |
| Documento | NF-e |
| Severidade | Alta |
| Impacta emissão? | Sim |
| Tempo médio de correção | 10 a 30 minutos |
| Causa mais comum | CST incompatível com a operação fiscal |
Diagnóstico Rápido
- O CST é compatível com o CFOP?
- O CST é compatível com a operação?
- Existe Substituição Tributária?
- O cadastro fiscal do produto está correto?
- Houve alteração recente na legislação?
- O ERP está parametrizado corretamente?
Mensagem da Rejeição
324 — Código de Situação Tributária incompatível com a operação
O que significa essa rejeição?
A SEFAZ identificou que o CST informado não é compatível com a operação fiscal realizada.
Sintomas Comuns
- Rejeição após alteração tributária.
- Mudança de parametrização fiscal.
- Cadastro incorreto de produtos.
- Migração de ERP.
- Integrações fiscais inconsistentes.
Por que essa rejeição acontece?
Parametrização incorreta
O ERP seleciona CST inadequado.
Cadastro incorreto
O produto possui tributação incompatível.
Integrações
Sistemas externos informam CST incorreto.
Mudanças legislativas
Regras fiscais foram alteradas.
Causa Raiz
O CST informado é válido, porém incompatível com a operação fiscal realizada.
Como Resolver
Passo 1
Identifique o CST informado.
Passo 2
Analise o CFOP utilizado.
Passo 3
Valide a tributação da operação.
Passo 4
Revise as regras fiscais.
Passo 5
Gere novamente a NF-e.
Exemplo Prático
Uma empresa utiliza CST 60 em uma operação sem Substituição Tributária.
A SEFAZ identifica a incompatibilidade.
Resultado:
Rejeição 324.
Exemplo XML
<ICMS>
<ICMS60>
<CST>60</CST>
</ICMS60>
</ICMS>Como Identificar o Problema no ERP
Onde verificar
- Cadastro de produtos.
- Regras fiscais.
- XML da NF-e.
- Parametrizações tributárias.
O que procurar
- CST incompatível.
- CFOP incompatível.
- Regras fiscais incorretas.
Impactos para a Empresa
Fiscal
Impossibilidade de emissão.
Operacional
Atraso no faturamento.
Financeiro
Impacto na venda.
O que NÃO Fazer
- Não alterar CST aleatoriamente.
- Não copiar CST de outras operações.
- Não ignorar a legislação fiscal.
Caso Real
Após uma atualização fiscal, uma empresa manteve CST antigo em operações que passaram a exigir tributação diferente. Todas as NF-es começaram a retornar Rejeição 324.
Como Evitar Essa Rejeição
- Revisar parametrizações fiscais.
- Atualizar o ERP.
- Validar regras tributárias.
- Treinar usuários responsáveis.
Fluxograma de Diagnóstico
Recebeu Rejeição 324?
├─ CST compatível com CFOP?
│
├─ Não → Corrigir CST
│
└─ Sim → Revisar regra fiscalFAQ
O CST é inválido?
Não necessariamente. Pode ser válido e incompatível.
O ERP pode causar essa rejeição?
Sim.
Existe relação com a Rejeição 805?
Sim. Ambas envolvem CST e tributação.
Base Legal
- Projeto NF-e
- Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)
- Legislação do ICMS
Veja Também
- CST
- CSOSN
- CFOP
- ICMS
- Rejeição 805
- Rejeição 590
- Rejeição 591
Resumo
A Rejeição 324 ocorre quando o CST informado é incompatível com a operação fiscal realizada. A solução consiste em revisar a tributação, corrigir a parametrização fiscal e retransmitir a NF-e.
Precisa de ajuda para corrigir essa rejeição?
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