Rejeição 324 — Código de Situação Tributária incompatível com a operação

Resumo Rápido

A Rejeição 324 ocorre quando o CST informado na NF-e é incompatível com a operação realizada, considerando CFOP, tipo de operação, tributação, destinatário e demais regras fiscais.

Solução rápida

1. Verifique o CST informado.

2. Analise o CFOP da operação.

3. Revise a parametrização fiscal do ERP.

4. Confirme a compatibilidade da tributação.

5. Gere novamente a NF-e.

Dados rápidos

| Item | Informação |

|--------|--------|

| Código | 324 |

| Documento | NF-e |

| Severidade | Alta |

| Impacta emissão? | Sim |

| Tempo médio de correção | 10 a 30 minutos |

| Causa mais comum | CST incompatível com a operação fiscal |

---

Diagnóstico Rápido

• [ ] O CST é compatível com o CFOP?

• [ ] O CST é compatível com a operação?

• [ ] Existe Substituição Tributária?

• [ ] O cadastro fiscal do produto está correto?

• [ ] Houve alteração recente na legislação?

• [ ] O ERP está parametrizado corretamente?

---

Mensagem da Rejeição

324 - Código de Situação Tributária incompatível com a operação

---

O que significa essa rejeição?

A SEFAZ identificou que o CST informado não é compatível com a operação fiscal realizada.

---

Sintomas Comuns

• Rejeição após alteração tributária.

• Mudança de parametrização fiscal.

• Cadastro incorreto de produtos.

• Migração de ERP.

• Integrações fiscais inconsistentes.

---

Por que essa rejeição acontece?

Parametrização incorreta

O ERP seleciona CST inadequado.

Cadastro incorreto

O produto possui tributação incompatível.

Integrações

Sistemas externos informam CST incorreto.

Mudanças legislativas

Regras fiscais foram alteradas.

---

Causa Raiz

O CST informado é válido, porém incompatível com a operação fiscal realizada.

---

Como Resolver

Passo 1

Identifique o CST informado.

Passo 2

Analise o CFOP utilizado.

Passo 3

Valide a tributação da operação.

Passo 4

Revise as regras fiscais.

Passo 5

Gere novamente a NF-e.

---

Exemplo Prático

Uma empresa utiliza CST 60 em uma operação sem Substituição Tributária.

A SEFAZ identifica a incompatibilidade.

Resultado:

Rejeição 324.

---

Exemplo XML

```xml

<ICMS>

<ICMS60>

  <CST>60</CST>

</ICMS60>

</ICMS>

```

---

Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

• Cadastro de produtos.

• Regras fiscais.

• XML da NF-e.

• Parametrizações tributárias.

O que procurar

• CST incompatível.

• CFOP incompatível.

• Regras fiscais incorretas.

---

Impactos para a Empresa

Fiscal

Impossibilidade de emissão.

Operacional

Atraso no faturamento.

Financeiro

Impacto na venda.

---

O que NÃO Fazer

• Não alterar CST aleatoriamente.

• Não copiar CST de outras operações.

• Não ignorar a legislação fiscal.

---

Caso Real

Após uma atualização fiscal, uma empresa manteve CST antigo em operações que passaram a exigir tributação diferente. Todas as NF-es começaram a retornar Rejeição 324.

---

Como Evitar Essa Rejeição

• Revisar parametrizações fiscais.

• Atualizar o ERP.

• Validar regras tributárias.

• Treinar usuários responsáveis.

---

Fluxograma de Diagnóstico

```text

Recebeu Rejeição 324?

├─ CST compatível com CFOP?

│

├─ Não → Corrigir CST

│

└─ Sim → Revisar regra fiscal

```

---

FAQ

O CST é inválido?

Não necessariamente. Pode ser válido e incompatível.

O ERP pode causar essa rejeição?

Sim.

Existe relação com a Rejeição 805?

Sim. Ambas envolvem CST e tributação.

---

Base Legal

• Projeto NF-e

• Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)

• Legislação do ICMS

---

Veja Também

• CST

• CSOSN

• CFOP

• ICMS

• Rejeição 805

• Rejeição 590

• Rejeição 591

---

Resumo

A Rejeição 324 ocorre quando o CST informado é incompatível com a operação fiscal realizada. A solução consiste em revisar a tributação, corrigir a parametrização fiscal e retransmitir a NF-e.

Precisa de ajuda para corrigir essa rejeição?

O Fiscalia reúne conteúdos práticos para ajudar profissionais de ERP, faturamento, fiscal e contabilidade a identificar rapidamente a causa dos erros e aplicar a correção adequada.