Rejeição 328 — CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Resumo Rápido

A Rejeição 328 ocorre quando a NF-e utiliza um CFOP de devolução, mas a finalidade da nota (finNFe) não está configurada como devolução de mercadoria.

Solução rápida

1. Verifique o CFOP utilizado.
2. Confirme se ele é um CFOP de devolução.
3. Analise a finalidade da NF-e.
4. Ajuste o campo finNFe para devolução quando aplicável.
5. Gere novamente a NF-e.

Dados rápidos

Diagnóstico Rápido

• O CFOP é de devolução?
• A finalidade da NF-e está como devolução?
• O ERP configurou corretamente o finNFe?
• Existe documento fiscal relacionado?
• A operação realmente é uma devolução?

Mensagem da Rejeição

328 — CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

O que significa essa rejeição?

A SEFAZ identificou que foi utilizado um CFOP de devolução, porém a NF-e não foi emitida com finalidade de devolução.

Sintomas Comuns

• Rejeição em devoluções.
• CFOP correto e finalidade incorreta.
• Integrações que não preenchem finNFe.
• Parametrização fiscal incorreta.

Por que essa rejeição acontece?

Finalidade incorreta

A causa mais comum.

Parametrização ERP

O sistema gera CFOP de devolução sem alterar a finalidade.

Integrações

A operação é devolução, mas o XML é gerado como NF-e normal.

Causa Raiz

Incompatibilidade entre o CFOP de devolução e a finalidade da NF-e.

Como Resolver

Passo 1

Verifique o CFOP.

Passo 2

Confirme a natureza da operação.

Passo 3

Ajuste a finalidade da NF-e.

Passo 4

Valide o XML.

Passo 5

Retransmita a nota.

Exemplo XML

XML com erro

<ide>
   <finNFe>1</finNFe>
</ide>

XML corrigido

<ide>
   <finNFe>4</finNFe>
</ide>

Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

• Cadastro da operação.
• Natureza da operação.
• XML da NF-e.
• Regras fiscais.

O que procurar

• finNFe incorreto.
• CFOP de devolução.
• Regras inconsistentes.

Impactos para a Empresa

Fiscal

Impossibilidade de emissão.

Operacional

Atraso em devoluções.

Financeiro

Impacto em processos de estorno.

O que NÃO Fazer

• Não alterar CFOP apenas para autorizar.
• Não utilizar finalidade incorreta.
• Não ignorar a operação original.

Caso Real

Uma empresa utilizava CFOP de devolução corretamente. Porém o ERP gerava todas as notas com finalidade normal (finNFe=1). O resultado foi uma sequência de Rejeições 328.

Como Evitar Essa Rejeição

• Revisar parametrizações.
• Automatizar definição da finalidade.
• Testar devoluções em homologação.
• Auditar integrações.

Diferença entre a Rejeição 321 e a Rejeição 328

Rejeição 321

Devolução sem documento fiscal referenciado.

Rejeição 328

CFOP de devolução utilizado em NF-e sem finalidade de devolução.

Fluxograma de Diagnóstico

Recebeu Rejeição 328?
 
├─ CFOP é de devolução?
│
├─ Sim
│
├─ finNFe = 4?
│
├─ Não → Corrigir finalidade
│
└─ Sim → Revisar operação

FAQ

Posso usar CFOP de devolução em nota normal?

Não.

Qual finalidade devo utilizar?

Normalmente finNFe = 4.

Existe relação com a Rejeição 321?

Sim.

Base Legal

• Projeto NF-e
• Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)
• Regras de Validação da NF-e

Veja Também

• NF-e de Devolução
• CFOP de Devolução
• NFref
• Rejeição 321
• Rejeição 327

Resumo

A Rejeição 328 ocorre quando um CFOP de devolução é utilizado em uma NF-e cuja finalidade não está configurada como devolução. A correção consiste em alinhar a finalidade da nota com a operação realizada e retransmitir a NF-e.

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