Rejeição 328 — CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

Resumo Rápido

A Rejeição 328 ocorre quando a NF-e utiliza um CFOP de devolução, mas a finalidade da nota (finNFe) não está configurada como devolução de mercadoria.

Solução rápida

1. Verifique o CFOP utilizado.

2. Confirme se ele é um CFOP de devolução.

3. Analise a finalidade da NF-e.

4. Ajuste o campo finNFe para devolução quando aplicável.

5. Gere novamente a NF-e.

Dados rápidos

| Item | Informação |

|--------|--------|

| Código | 328 |

| Documento | NF-e |

| Severidade | Alta |

| Impacta emissão? | Sim |

| Tempo médio de correção | 5 a 15 minutos |

| Causa mais comum | CFOP de devolução utilizado em NF-e sem finalidade de devolução |

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Diagnóstico Rápido

• [ ] O CFOP é de devolução?

• [ ] A finalidade da NF-e está como devolução?

• [ ] O ERP configurou corretamente o finNFe?

• [ ] Existe documento fiscal relacionado?

• [ ] A operação realmente é uma devolução?

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Mensagem da Rejeição

328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

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O que significa essa rejeição?

A SEFAZ identificou que foi utilizado um CFOP de devolução, porém a NF-e não foi emitida com finalidade de devolução.

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Sintomas Comuns

• Rejeição em devoluções.

• CFOP correto e finalidade incorreta.

• Integrações que não preenchem finNFe.

• Parametrização fiscal incorreta.

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Por que essa rejeição acontece?

Finalidade incorreta

A causa mais comum.

Parametrização ERP

O sistema gera CFOP de devolução sem alterar a finalidade.

Integrações

A operação é devolução, mas o XML é gerado como NF-e normal.

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Causa Raiz

Incompatibilidade entre o CFOP de devolução e a finalidade da NF-e.

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Como Resolver

Passo 1

Verifique o CFOP.

Passo 2

Confirme a natureza da operação.

Passo 3

Ajuste a finalidade da NF-e.

Passo 4

Valide o XML.

Passo 5

Retransmita a nota.

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Exemplo XML

XML com erro

```xml

<ide>

<finNFe>1</finNFe>

</ide>

```

XML corrigido

```xml

<ide>

<finNFe>4</finNFe>

</ide>

```

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Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

• Cadastro da operação.

• Natureza da operação.

• XML da NF-e.

• Regras fiscais.

O que procurar

• finNFe incorreto.

• CFOP de devolução.

• Regras inconsistentes.

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Impactos para a Empresa

Fiscal

Impossibilidade de emissão.

Operacional

Atraso em devoluções.

Financeiro

Impacto em processos de estorno.

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O que NÃO Fazer

• Não alterar CFOP apenas para autorizar.

• Não utilizar finalidade incorreta.

• Não ignorar a operação original.

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Caso Real

Uma empresa utilizava CFOP de devolução corretamente. Porém o ERP gerava todas as notas com finalidade normal (finNFe=1). O resultado foi uma sequência de Rejeições 328.

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Como Evitar Essa Rejeição

• Revisar parametrizações.

• Automatizar definição da finalidade.

• Testar devoluções em homologação.

• Auditar integrações.

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Diferença entre a Rejeição 321 e a Rejeição 328

Rejeição 321

Devolução sem documento fiscal referenciado.

Rejeição 328

CFOP de devolução utilizado em NF-e sem finalidade de devolução.

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Fluxograma de Diagnóstico

```text

Recebeu Rejeição 328?

├─ CFOP é de devolução?

│

├─ Sim

│

├─ finNFe = 4?

│

├─ Não → Corrigir finalidade

│

└─ Sim → Revisar operação

```

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FAQ

Posso usar CFOP de devolução em nota normal?

Não.

Qual finalidade devo utilizar?

Normalmente finNFe = 4.

Existe relação com a Rejeição 321?

Sim.

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Base Legal

• Projeto NF-e

• Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)

• Regras de Validação da NF-e

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Veja Também

• NF-e de Devolução

• CFOP de Devolução

• NFref

• Rejeição 321

• Rejeição 327

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Resumo

A Rejeição 328 ocorre quando um CFOP de devolução é utilizado em uma NF-e cuja finalidade não está configurada como devolução. A correção consiste em alinhar a finalidade da nota com a operação realizada e retransmitir a NF-e.

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