Rejeição 533 — Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens

Resumo Rápido

A Rejeição 533 ocorre quando o valor total da Base de Cálculo do ICMS-ST informado na NF-e é diferente da soma das Bases de Cálculo do ICMS-ST dos itens do documento.

Durante a validação da NF-e, a SEFAZ recalcula automaticamente o total da Base de Cálculo do ICMS-ST utilizando os valores informados nos itens. Quando encontra divergência entre o somatório dos itens e o total informado no XML, a nota é rejeitada.

Essa rejeição não valida o valor total do ICMS próprio. Ela valida especificamente a Base de Cálculo do ICMS por Substituição Tributária.

Solução rápida

1. Verifique a Base de Cálculo do ICMS-ST de cada item.
2. Confira o valor total informado em <vBCST> no grupo <ICMSTot>.
3. Some os campos <vBCST> dos itens sujeitos à Substituição Tributária.
4. Revise CST, CSOSN, MVA, redução de base e regras de ICMS-ST.
5. Analise arredondamentos, descontos e rateios.
6. Gere novamente o XML.

Dados rápidos

Diagnóstico Rápido

• Existem itens com ICMS-ST na operação?
• Os campos `<vBCST>` dos itens foram preenchidos corretamente?
• O totalizador `<vBCST>` em `<ICMSTot>` corresponde à soma dos itens?
• A CST ou CSOSN permite tributação com ICMS-ST?
• Houve aplicação de MVA, IVA ou pauta fiscal?
• Existe redução de Base de Cálculo do ICMS-ST?
• Existem descontos ou rateios afetando a base?
• O ERP possui customizações fiscais?
• O XML foi alterado manualmente?

Mensagem da Rejeição

533 - Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens

O que significa essa rejeição?

A Base de Cálculo do ICMS-ST informada no grupo totalizador da NF-e deve corresponder exatamente à soma das Bases de Cálculo do ICMS-ST informadas nos itens.

No XML, essa validação compara o valor total informado em:

<ICMSTot>
   <vBCST>...</vBCST>
</ICMSTot>

com o somatório dos campos <vBCST> existentes nos itens da NF-e.

Quando o resultado da soma dos itens é diferente do valor informado no total da nota, a SEFAZ rejeita o documento.

Sintomas Comuns

• Diferenças de poucos centavos.
• Erro em notas com produtos sujeitos à Substituição Tributária.
• Problemas após alteração de MVA ou pauta fiscal.
• Rejeições em operações com desconto.
• Divergências em notas com muitos itens.
• Erro após atualização ou customização do ERP.
• Totalizador de ICMS-ST preenchido sem itens correspondentes.
• Itens com ICMS-ST informados, mas totalizador zerado.
• Confusão entre ICMS-ST da operação e ICMS-ST retido anteriormente.

Por que essa rejeição acontece?

Base de Cálculo do ICMS-ST divergente

O total informado no grupo <ICMSTot> não corresponde à soma das Bases de Cálculo do ICMS-ST dos itens.

CST ou CSOSN incorreto

O item pode estar com uma situação tributária que não corresponde à operação com ICMS-ST.

MVA ou pauta fiscal incorreta

A Base de Cálculo do ICMS-ST pode ser calculada com MVA, IVA, pauta, preço tabelado ou regra específica da UF. Qualquer parametrização incorreta pode gerar divergência.

Descontos e rateios

Descontos, acréscimos, frete, seguro e outras despesas podem afetar o cálculo da base, dependendo da regra tributária aplicada.

Arredondamentos

Diferenças entre arredondamento item a item e arredondamento no totalizador podem gerar diferença de centavos.

Integrações

Sistemas externos podem enviar valores de itens e totais de forma inconsistente para o faturamento.

Customizações

Rotinas personalizadas podem alterar a base dos itens sem atualizar corretamente o totalizador.

Confusão entre campos de ICMS-ST

Um erro comum é confundir o ICMS-ST da operação com o ICMS-ST retido anteriormente.

Em operações com ICMS-ST retido anteriormente, os campos podem ser outros, como <vBCSTRet> e <vICMSSTRet>, e não necessariamente <vBCST> e <vICMSST>.

Causa Raiz

A Rejeição 533 normalmente está relacionada a inconsistências matemáticas e fiscais entre os itens da NF-e e o grupo de totais.

As causas mais frequentes incluem:

• Soma incorreta das Bases de Cálculo do ICMS-ST dos itens.
• Totalizador <vBCST> preenchido incorretamente.
• CST ou CSOSN incompatível com ICMS-ST.
• MVA, IVA, pauta ou redução de base mal parametrizados.
• Arredondamentos divergentes.
• Integrações inconsistentes.
• Customizações fiscais.
• Erros de cálculo no ERP.

Como Resolver

Passo 1

Verifique se a operação realmente possui ICMS-ST.

Nem toda nota com ICMS possui Substituição Tributária.

Passo 2

Verifique a Base de Cálculo do ICMS-ST de cada item.

Procure o campo:

<vBCST>...</vBCST>

nos itens sujeitos à Substituição Tributária.

Passo 3

Some todas as Bases de Cálculo do ICMS-ST dos itens.

Exemplo:

vBCST Item 1 + vBCST Item 2 + vBCST Item 3 = Total correto da BC ICMS-ST

Passo 4

Compare o resultado com o valor informado no total da NF-e:

<ICMSTot>
   <vBCST>...</vBCST>
</ICMSTot>

Passo 5

Se houver diferença, identifique se o problema está nos itens ou no totalizador.

Passo 6

Revise CST, CSOSN, MVA, redução de base, pauta fiscal, descontos e rateios.

Passo 7

Corrija a origem do problema no ERP.

Passo 8

Gere um novo XML.

Passo 9

Transmita novamente a NF-e.

Exemplo Prático

Uma NF-e possui três itens sujeitos à Substituição Tributária.

Item 1 - BC ICMS-ST = 100,00
Item 2 - BC ICMS-ST = 200,00
Item 3 - BC ICMS-ST = 300,00

Somatório correto:

600,00

Entretanto, o XML informa no totalizador:

vBCST = 599,99

Resultado:

Rejeição 533

A SEFAZ rejeita a NF-e porque o total da Base de Cálculo do ICMS-ST não corresponde ao somatório dos itens.

Exemplo XML

XML com erro

<det nItem="1">
   <imposto>
      <ICMS>
         <ICMS10>
            <vBCST>100.00</vBCST>
         </ICMS10>
      </ICMS>
   </imposto>
</det>
 
<det nItem="2">
   <imposto>
      <ICMS>
         <ICMS10>
            <vBCST>200.00</vBCST>
         </ICMS10>
      </ICMS>
   </imposto>
</det>
 
<ICMSTot>
   <vBCST>250.00</vBCST>
</ICMSTot>

XML corrigido

<det nItem="1">
   <imposto>
      <ICMS>
         <ICMS10>
            <vBCST>100.00</vBCST>
         </ICMS10>
      </ICMS>
   </imposto>
</det>
 
<det nItem="2">
   <imposto>
      <ICMS>
         <ICMS10>
            <vBCST>200.00</vBCST>
         </ICMS10>
      </ICMS>
   </imposto>
</det>
 
<ICMSTot>
   <vBCST>300.00</vBCST>
</ICMSTot>

O que mudou?

O valor total da Base de Cálculo do ICMS-ST passou a refletir corretamente a soma das bases dos itens.

Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

• Faturamento.
• XML da NF-e.
• Cadastro fiscal do produto.
• Regra fiscal da operação.
• CST ou CSOSN.
• MVA, IVA ou pauta fiscal.
• Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST.
• Configurações de arredondamento.
• Integrações.
• Customizações fiscais.

O que procurar

• Diferenças de centavos.
• Itens com <vBCST> preenchido e totalizador incorreto.
• Totalizador <vBCST> preenchido sem itens com ICMS-ST.
• CST ou CSOSN incompatível com ICMS-ST.
• Produtos sem regra de ST parametrizada.
• MVA desatualizada.
• Pauta fiscal incorreta.
• Redução de base aplicada apenas no item ou apenas no total.
• Confusão entre <vBCST> e <vBCSTRet>.
• Customizações que recalculam apenas parte do XML.

Impactos para a Empresa

Fiscal

Impossibilidade de autorização da NF-e.

Faturamento

Bloqueio da venda ou da saída da mercadoria.

Financeiro

Atraso na cobrança e no recebimento.

Estoque

Atraso na expedição ou na baixa operacional da mercadoria.

Contabilidade

Necessidade de revisão dos cálculos de ICMS-ST e dos reflexos fiscais da operação.

Comercial

Possível atraso na entrega ao cliente.

O que NÃO Fazer

• Não ajustar apenas o total manualmente.
• Não ignorar diferenças pequenas.
• Não alterar XML diretamente em produção.
• Não confundir Rejeição 533 com Rejeição 532.
• Não confundir <vBCST> com <vICMSST>.
• Não confundir ICMS-ST da operação com ICMS-ST retido anteriormente.
• Não desativar validações fiscais do ERP.
• Não assumir que o problema está na SEFAZ.

Caso Real

Uma empresa realizou alteração na parametrização de produtos sujeitos à Substituição Tributária.

Após a mudança, o ERP passou a calcular a Base de Cálculo do ICMS-ST nos itens, mas o totalizador da NF-e permaneceu utilizando uma rotina antiga.

Como consequência, as NF-es começaram a ser rejeitadas com a mensagem 533.

A análise do XML mostrou que os campos <vBCST> dos itens somavam R$ 12.450,00, enquanto o totalizador informava R$ 12.449,99.

Após ajuste da rotina de totalização e revisão dos arredondamentos, as notas foram autorizadas normalmente.

Como Evitar Essa Rejeição

• Revisar regras de cálculo do ICMS-ST.
• Manter MVA, IVA e pautas fiscais atualizadas.
• Validar CST e CSOSN por operação.
• Testar operações com ICMS-ST em homologação.
• Auditar XMLs com muitos itens.
• Revisar regras de arredondamento.
• Monitorar customizações fiscais.
• Validar integrações antes da emissão.
• Evitar alteração manual de XML.
• Criar testes específicos para produtos sujeitos à Substituição Tributária.

Fluxograma de Diagnóstico

Recebeu Rejeição 533?
 
├─ A operação possui ICMS-ST?
│
├─ Não → Revisar CST/CSOSN e campos de ST informados indevidamente
│
└─ Sim
    │
    ├─ Somatório do vBCST dos itens está correto?
    │
    ├─ Não → Corrigir cálculo dos itens
    │
    └─ Sim
        │
        ├─ Total vBCST em ICMSTot está correto?
        │
        ├─ Não → Corrigir totalizador
        │
        └─ Sim → Revisar arredondamentos, MVA, pauta, redução de base e integrações

FAQ

Diferença de R$ 0,01 pode gerar a rejeição?

Sim.

A Rejeição 533 é sobre o valor do ICMS?

Não. A Rejeição 533 é sobre a Base de Cálculo do ICMS-ST.

Qual campo devo conferir no total da NF-e?

O campo <vBCST> dentro do grupo <ICMSTot>.

Qual campo devo conferir nos itens?

O campo <vBCST> dos itens sujeitos à Substituição Tributária.

O ERP pode causar esse problema?

Sim. Parametrizações, arredondamentos, integrações e customizações são causas comuns.

CST ou CSOSN influencia essa rejeição?

Sim. A situação tributária precisa ser compatível com a operação e com o preenchimento dos campos de ICMS-ST.

MVA influencia a Base de Cálculo do ICMS-ST?

Sim. A MVA é uma das informações que pode compor o cálculo da base de ICMS-ST, conforme a regra da operação.

A rejeição impede a emissão?

Sim. A NF-e não será autorizada enquanto a divergência existir.

Qual a diferença entre a Rejeição 532 e a 533?

A Rejeição 532 valida o valor total do ICMS próprio. A Rejeição 533 valida o total da Base de Cálculo do ICMS-ST.

Qual a diferença entre a Rejeição 533 e a 534?

A Rejeição 533 valida a Base de Cálculo do ICMS-ST. A Rejeição 534 valida o valor do ICMS-ST.

Base Legal

• Projeto NF-e
• Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)
• Regras de Validação da NF-e
• Legislação do ICMS
• Legislação estadual aplicável à Substituição Tributária

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Resumo

A Rejeição 533 ocorre quando o valor total da Base de Cálculo do ICMS-ST informado na NF-e é diferente da soma das Bases de Cálculo do ICMS-ST dos itens. O problema normalmente está relacionado a divergências no campo <vBCST>, parametrizações fiscais, CST ou CSOSN incorretos, MVA, pauta fiscal, redução de base, arredondamentos, integrações ou customizações. A solução consiste em revisar os valores de ICMS-ST dos itens, corrigir o totalizador da NF-e e retransmitir o XML.