Rejeição 591 — Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)

Resumo Rápido

A Rejeição 591 ocorre quando uma empresa que não é optante pelo Simples Nacional transmite uma NF-e utilizando CSOSN em vez de CST.

Quando o emitente possui CRT diferente de 1, a tributação do ICMS deve ser informada através do CST. Caso o XML seja gerado com CSOSN, a NF-e será rejeitada.

Solução rápida

Verifique o CRT da empresa.
Confirme o regime tributário do emitente.
Analise o grupo de ICMS gerado no XML.
Substitua o CSOSN por CST compatível.
Gere novamente a NF-e.

Diagnóstico Rápido

O CRT da empresa é diferente de 1?
A empresa está no Lucro Presumido ou Lucro Real?
O XML possui grupo ICMSSN?
Os produtos estão parametrizados com CSOSN?
Houve mudança recente de regime tributário?
O ERP está configurado corretamente?

Mensagem da Rejeição

591 - Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)

O que significa essa rejeição?

Empresas do Regime Normal utilizam CST para representar a tributação do ICMS.

O CSOSN é exclusivo para empresas optantes pelo Simples Nacional.

Quando uma empresa do Lucro Presumido ou Lucro Real transmite uma NF-e utilizando CSOSN, ocorre incompatibilidade entre o CRT e a estrutura tributária enviada no XML.

Como consequência, a NF-e é rejeitada.

Sintomas Comuns

Todas as NF-es passam a ser rejeitadas.
Problema após desenquadramento do Simples Nacional.
Erro após implantação ou migração de ERP.
Produtos continuam configurados com CSOSN.
Rejeições em novas filiais.
XML contém grupos ICMSSN101, ICMSSN102, ICMSSN500 ou similares.

Por que essa rejeição acontece?

Saída do Simples Nacional

A empresa mudou de regime, mas o ERP continuou utilizando CSOSN.

Parametrização incorreta

Produtos permanecem configurados para Simples Nacional.

Migração de ERP

Cadastros tributários foram importados sem revisão.

Configuração inadequada

O CRT está correto, mas as regras fiscais utilizam CSOSN.

Filiais

Cadastros herdados de empresas do Simples Nacional.

Causa Raiz

A Rejeição 591 normalmente está relacionada à incompatibilidade entre:

CRT do emitente.
CST e CSOSN.
Cadastro fiscal dos produtos.
Parametrização tributária do ERP.

Como Resolver

Exemplo Prático

Uma empresa foi desenquadrada do Simples Nacional e passou a operar no Lucro Presumido.

O CRT foi alterado para 3, porém os produtos continuaram utilizando CSOSN 102.

Todas as NF-es passaram a retornar Rejeição 591.

Após revisão tributária e substituição dos CSOSNs pelos CSTs adequados, a emissão voltou ao normal.

Exemplo XML

XML com erro

<emit>
   <CRT>3</CRT>
</emit>
 
<ICMSSN102>
   <CSOSN>102</CSOSN>
</ICMSSN102>

XML corrigido

<emit>
   <CRT>3</CRT>
</emit>
 
<ICMS00>
   <CST>00</CST>
</ICMS00>

O que mudou?

A tributação passou a utilizar CST, compatível com empresas do Regime Normal.

Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

Cadastro da empresa.
Cadastro dos produtos.
Regras fiscais.
XML da NF-e.
Parametrização tributária.

O que procurar

CRT diferente de 1.
Utilização de CSOSN.
Ausência de CST.
Cadastros herdados do Simples Nacional.
Regras incompatíveis com o regime atual.

Impactos para a Empresa

O que NÃO Fazer

Não alterar CST sem análise fiscal.
Não trocar CSOSN aleatoriamente.
Não corrigir apenas o XML.
Não ignorar o regime tributário vigente.
Não copiar configurações de outras empresas.

Caso Real

Uma empresa saiu do Simples Nacional após ultrapassar o limite de faturamento.

A contabilidade atualizou o enquadramento fiscal, mas o ERP permaneceu configurado com CSOSN.

Todas as NF-es passaram a retornar Rejeição 591 até que as regras fiscais fossem revisadas.

Como Evitar Essa Rejeição

Revisar cadastros após mudança de regime.
Auditar parametrizações tributárias.
Validar XMLs em homologação.
Alinhar ERP e contabilidade.
Treinar usuários responsáveis.
Monitorar alterações fiscais.

Fluxograma de Diagnóstico

Recebeu Rejeição 591?
 
├─ CRT diferente de 1?
│
├─ Sim
│
├─ XML utiliza CSOSN?
│
├─ Sim → Substituir por CST
│
└─ Não → Revisar parametrização fiscal

FAQ

Empresas do Lucro Presumido utilizam CSOSN?

Não. Utilizam CST.

Empresas do Lucro Real utilizam CSOSN?

Não. Utilizam CST.

O ERP pode causar essa rejeição?

Sim. É a principal causa.

Preciso alterar o cadastro dos produtos?

Frequentemente sim.

Qual a diferença entre a Rejeição 590 e a 591?

A 590 ocorre quando empresa do Simples utiliza CST. A 591 ocorre quando empresa fora do Simples utiliza CSOSN.

Base Legal

Lei Complementar 123/2006
Projeto NF-e
Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)
Regras de Validação da NF-e

A Rejeição 591 ocorre quando uma empresa que não é optante pelo Simples Nacional transmite uma NF-e utilizando CSOSN em vez de CST. O problema normalmente está relacionado a mudanças de regime tributário, parametrizações incorretas ou cadastros fiscais desatualizados. A solução consiste em adequar a tributação ao regime da empresa, revisar o ERP e retransmitir a NF-e.

Rejeição 591 — Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional (CRT diferente de 1)

Conteúdo relacionado