Rejeição 695 — Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

Resumo Rápido

A Rejeição 695 ocorre quando o grupo ICMSUFDest foi informado no XML da NF-e em uma operação que não exige o cálculo do DIFAL.

Em outras palavras, o ERP gerou informações do ICMS para a UF de destino, mas a legislação e as regras da NF-e determinam que esse grupo não deveria existir naquela operação.

Esta rejeição é considerada o oposto da Rejeição 694.

Solução rápida

Verifique se a operação realmente exige DIFAL.
Analise o grupo ICMSUFDest no XML.
Confirme o tipo do destinatário.
Revise a parametrização fiscal.
Remova a geração indevida do grupo.
Gere novamente a NF-e.

Diagnóstico Rápido

A operação é interestadual?
O destinatário é consumidor final?
O destinatário é contribuinte do ICMS?
O XML possui grupo ICMSUFDest?
O ERP calcula DIFAL automaticamente?
Houve alteração recente das regras fiscais?

Mensagem da Rejeição

695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

O que significa essa rejeição?

O grupo ICMSUFDest é utilizado para informar os valores relacionados ao DIFAL em determinadas operações interestaduais destinadas a consumidor final.

Quando esse grupo é enviado em operações onde o DIFAL não deve ser aplicado, a SEFAZ rejeita a NF-e.

A validação existe para impedir cálculos indevidos de ICMS para a UF de destino.

Sintomas Comuns

Rejeição apenas em determinadas operações.
Problema ocorre após atualização tributária.
Operações internas são rejeitadas.
Clientes contribuintes apresentam erro.
Divergências em vendas interestaduais.
NF-es rejeitadas após mudança de parametrização.

Por que essa rejeição acontece?

Operação interna

O DIFAL não se aplica e o grupo foi gerado indevidamente.

Destinatário contribuinte

O cliente possui Inscrição Estadual válida e não se enquadra na regra.

Operação não destinada a consumidor final

O grupo ICMSUFDest foi informado indevidamente.

Parametrização incorreta

O ERP gera o grupo para operações que não exigem DIFAL.

Integrações inadequadas

Informações fiscais incorretas são transmitidas ao faturamento.

Causa Raiz

A Rejeição 695 normalmente está relacionada a erros de parametrização tributária.

As causas mais frequentes incluem:

Regras incorretas de DIFAL.
Cadastro inadequado do cliente.
Configuração fiscal desatualizada.
Integrações inconsistentes.
Falhas em customizações.

Como Resolver

Passo 2

Verifique se existe grupo ICMSUFDest no XML.

Exemplo Prático

Uma empresa vende mercadorias para um contribuinte do ICMS localizado em outro estado.

O ERP gera automaticamente o grupo ICMSUFDest.

Durante a validação, a SEFAZ identifica que o destinatário não se enquadra nas regras do DIFAL.

Resultado: Rejeição 695.

Após correção da parametrização, a NF-e foi autorizada.

Exemplo XML

XML com erro

<ICMSUFDest>
   <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
   <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>
</ICMSUFDest>

XML corrigido

<!-- Grupo removido da operação -->

O que mudou?

O grupo ICMSUFDest deixou de ser informado em uma operação que não exigia DIFAL.

Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

Cadastro de clientes.
Regras de DIFAL.
Configuração fiscal.
XML da NF-e.
Parametrizações tributárias.

O que procurar

Grupo ICMSUFDest indevido.
Cliente contribuinte.
Operação interna.
Regras fiscais incorretas.
Configurações desatualizadas.

Impactos para a Empresa

O que NÃO Fazer

Não remover o grupo sem entender a operação.
Não alterar o cadastro do cliente apenas para autorizar a NF-e.
Não desativar regras fiscais indiscriminadamente.
Não assumir que toda operação interestadual possui DIFAL.
Não ignorar a legislação aplicável.

Caso Real

Uma empresa alterou suas regras fiscais para atender vendas destinadas a consumidor final.

Durante a implementação, todas as operações interestaduais passaram a gerar ICMSUFDest.

Como consequência, diversas vendas para contribuintes passaram a retornar Rejeição 695.

A correção da regra eliminou o problema.

Como Evitar Essa Rejeição

Revisar parametrizações de DIFAL.
Validar o cadastro dos clientes.
Testar regras fiscais em homologação.
Auditar alterações tributárias.
Manter o ERP atualizado.
Capacitar usuários fiscais.

Fluxograma de Diagnóstico

Recebeu Rejeição 695?
 
├─ Existe grupo ICMSUFDest?
│
├─ Sim
│
├─ Operação exige DIFAL?
│
├─ Não → Remover grupo ICMSUFDest
│
└─ Sim → Revisar cadastro e parametrização

FAQ

Qual a diferença entre a Rejeição 694 e a 695?

Na 694 o grupo ICMSUFDest deveria existir e não foi enviado. Na 695 ele foi enviado indevidamente.

A rejeição está relacionada ao DIFAL?

Sim. Diretamente.

O ERP pode causar esse problema?

Sim. É uma das causas mais comuns.

Operações internas podem gerar a rejeição?

Sim, quando o grupo é informado indevidamente.

Preciso revisar o cadastro do cliente?

Normalmente sim.

Base Legal

Emenda Constitucional 87/2015
Convênio ICMS 93/2015
Projeto NF-e
Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)

A Rejeição 695 ocorre quando o grupo ICMSUFDest é informado em uma operação que não exige o cálculo do DIFAL. O problema normalmente está relacionado a parametrizações fiscais incorretas, cadastro inadequado do destinatário ou regras tributárias mal configuradas. A solução consiste em revisar a operação, validar a aplicação do DIFAL e remover a geração indevida do grupo ICMSUFDest.

Rejeição 695 — Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

Conteúdo relacionado