Rejeição 806 — Operação com NCM incompatível

Resumo Rápido

A Rejeição 806 ocorre quando a SEFAZ identifica que o NCM informado no produto é incompatível com a operação fiscal realizada.

Diferentemente da Rejeição 778, o NCM existe e é válido. O problema está na combinação entre o NCM utilizado e as demais informações da NF-e.

Solução rápida

Identifique o item rejeitado.
Verifique o NCM informado.
Analise a operação fiscal realizada.
Revise o cadastro do produto.
Corrija a classificação ou a operação.
Gere uma nova NF-e.

Diagnóstico Rápido

O produto foi cadastrado recentemente?
O NCM foi definido manualmente?
Houve importação de produtos?
A operação envolve combustíveis, medicamentos ou produtos controlados?
O cadastro foi migrado de outro ERP?
Existe revisão fiscal periódica dos produtos?

O que significa essa rejeição?

Essa rejeição indica que o NCM informado é válido, porém incompatível com a natureza da operação ou com outras informações presentes na NF-e.

A SEFAZ realiza diversas validações cruzadas para verificar a consistência entre:

NCM.
CFOP.
CST.
CEST.
Tipo de produto.
Grupo tributário.

Quando identifica incompatibilidades, a autorização é negada.

Sintomas Comuns

Apenas alguns produtos geram rejeição.
Produtos semelhantes são autorizados normalmente.
Problemas após alteração do cadastro fiscal.
Erros em mercadorias recém-cadastradas.
Divergências entre classificação fiscal e operação.

Por que essa rejeição acontece?

NCM classificado incorretamente

O produto foi enquadrado em uma classificação inadequada.

Cadastro fiscal incorreto

O NCM não corresponde à mercadoria efetivamente comercializada.

Migração de sistema

Produtos foram importados com classificações incorretas.

Parametrização inadequada

Regras fiscais incompatíveis foram associadas ao produto.

Falta de revisão tributária

Classificações antigas permanecem em uso mesmo após mudanças operacionais.

Causa Raiz

A Rejeição 806 normalmente é consequência de falhas na gestão do cadastro de produtos.

As causas mais comuns incluem:

Classificação fiscal incorreta.
Ausência de validação tributária.
Migrações sem saneamento de dados.
Falta de revisão dos cadastros.
Erros de parametrização fiscal.

Como Resolver

Passo 1

Identifique o item que gerou a rejeição.

Passo 4

Confirme se o NCM realmente corresponde ao produto.

Passo 5

Revise as parametrizações fiscais associadas.

Exemplo Prático

Uma empresa comercializava equipamentos eletrônicos.

Durante a migração para um novo ERP, diversos produtos receberam NCMs genéricos.

As vendas funcionaram inicialmente, mas determinadas operações passaram a apresentar Rejeição 806.

Após revisão tributária dos produtos, o problema foi resolvido.

Exemplo XML

XML com inconsistência

<prod>
   <xProd>Equipamento Eletrônico</xProd>
   <NCM>30049099</NCM>
</prod>

XML corrigido

<prod>
   <xProd>Equipamento Eletrônico</xProd>
   <NCM>84713012</NCM>
</prod>

O que mudou?

O NCM passou a representar corretamente a mercadoria comercializada.

Como Identificar o Problema no ERP

Onde verificar

Cadastro de produtos.
Classificação fiscal.
Regras tributárias.
Integrações.
XML da NF-e.

O que procurar

NCM incompatível.
Produtos classificados incorretamente.
Parametrizações fiscais inconsistentes.
Divergências entre descrição e classificação.

Impactos para a Empresa

Faturamento

Interrupção da venda do produto afetado.

Contabilidade

Risco de classificação fiscal incorreta.

O que NÃO Fazer

Não alterar o NCM sem análise técnica.
Não utilizar NCM genérico apenas para autorizar a nota.
Não copiar classificações de produtos semelhantes sem validação.
Não ignorar revisões tributárias.
Não alterar parâmetros fiscais aleatoriamente.

Caso Real

Uma distribuidora possuía milhares de itens cadastrados.

Durante uma auditoria fiscal, foram identificados diversos produtos classificados em NCMs incompatíveis com suas características.

Além das rejeições na emissão, a empresa enfrentava riscos tributários relevantes.

A revisão cadastral eliminou as rejeições e melhorou a qualidade fiscal das operações.

Como Evitar Essa Rejeição

Revisar periodicamente o cadastro de produtos.
Validar classificações fiscais.
Atualizar tabelas tributárias.
Auditar migrações de ERP.
Capacitar equipes de cadastro.
Implementar validações automáticas.

Fluxograma de Diagnóstico

Recebeu Rejeição 806?
 
├─ NCM é válido?
│
├─ Sim
│
├─ NCM representa o produto?
│
├─ Não → Corrigir classificação
│
└─ Sim → Revisar regras fiscais

FAQ

Qual a diferença entre a Rejeição 778 e 806?

Na 778 o NCM não existe. Na 806 o NCM existe, mas é incompatível com a operação.

O NCM pode estar correto e ainda gerar a rejeição?

Sim, dependendo das demais informações da NF-e.

O ERP pode causar o problema?

Indiretamente, por meio de parametrizações incorretas.

Preciso revisar o cadastro do produto?

Normalmente sim.

Existe risco tributário além da rejeição?

Sim. Uma classificação incorreta pode gerar impactos fiscais relevantes.

Base Legal

Tabela NCM da Receita Federal
Projeto NF-e
Manual de Orientação do Contribuinte (MOC)
Portal Nacional da NF-e

A Rejeição 806 ocorre quando o NCM informado é válido, mas incompatível com a operação ou com a classificação fiscal da mercadoria. O problema normalmente está relacionado a falhas cadastrais, parametrizações incorretas ou ausência de revisão tributária dos produtos. A solução envolve validar a classificação fiscal, corrigir o cadastro e retransmitir a NF-e.

Rejeição 806 — Operação com NCM incompatível

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