O que é Registro C170?
Índice do artigo
- Resumo rápido
- Definição objetiva
- Vigência e escopo
- Para que serve
- Onde é utilizado
- Como aparece no ERP
- Relação com documentos fiscais
- Relação com obrigações acessórias
- Exemplo prático
- Erros comuns
- Boas práticas
- Perguntas frequentes
- C170 é o cadastro do produto?
- Todo C100 exige C170?
- Pode divergir do XML?
- Base legal ou referência oficial
- Conteúdos relacionados
- Conclusão
O que é Registro C170?
Resumo rápido
O Registro C170 detalha itens de documentos escriturados no Bloco C da EFD ICMS/IPI, conforme as regras do leiaute. É nele que informações de produto, quantidade, unidade, valores e tributação precisam permanecer coerentes com o documento fiscal e com os cadastros do ERP.
Na operação, Registro C170 deve ser tratado de acordo com o leiaute e o período de escrituração vigentes. O dado enviado precisa ser reconciliável com sua origem no ERP.
Definição objetiva
O Registro C170 detalha itens de determinados documentos escriturados no Bloco C da EFD ICMS/IPI. Ele leva para o SPED informações de produto, quantidade, unidade, valor, CFOP, CST e bases tributárias, conforme o leiaute.
A obrigatoriedade e as exceções dependem do tipo de documento, da operação, do perfil e do Guia Prático vigente.
Vigência e escopo
O Registro C170 detalha itens em situações previstas pelo Guia Prático EFD ICMS/IPI, mas sua ocorrência não pode ser deduzida pela regra simplista de que “todo C100 exige C170”. Existem exceções e regras específicas por documento, emitente, situação e perfil. O ERP deve aplicar a regra do leiaute vigente e validar a coerência entre C100, C170 e registros relacionados.
A versão 3.2.3 do Guia Prático foi publicada em 2026, porém o comunicado oficial atribui vigência das alterações a janeiro de 2027. Registros C170 de competências de 2026 devem continuar obedecendo ao leiaute e às regras vigentes para o período.
Para que serve
- detalhar mercadorias e serviços do documento.
- vincular item ao cadastro 0200.
- informar classificação tributária.
- sustentar bases e créditos.
- permitir cruzamentos com XML e estoque.
Onde é utilizado
Divergências entre XML, entrada física, escrituração e cadastro precisam de justificativa e regra. Alterar o C170 manualmente sem corrigir a origem faz o erro reaparecer.
Como aparece no ERP
O sistema deve:
- vincular corretamente ao 0200.
- controlar conversões de unidade.
- mapear CFOP e CST por operação.
- reconciliar totais com C100.
- validar créditos e bases.
Para Registro C170, o ERP deve gerar a escrituração a partir de dados conciliáveis com documentos, cadastros e movimentos de origem. Leiaute, período e validações precisam ser versionados, com histórico dos arquivos transmitidos e das retificações.
Relação com documentos fiscais
Quando Registro C170 receber dados de documentos fiscais, o ERP deve preservar os elementos necessários à conciliação com a origem, como chave, modelo, situação, itens, valores e ajustes exigidos pelo registro ou obrigação.
Relação com obrigações acessórias
Registro C170 está diretamente ligado a obrigações acessórias ou escriturações digitais. A versão, o período de apuração, o perfil do contribuinte e as regras do leiaute determinam os registros exigidos. O ERP deve manter trilha entre os dados de origem, o arquivo gerado, as validações e eventuais retificações.
Exemplo prático
Uma empresa fecha o período fiscal e gera a escrituração no ERP. Antes da transmissão, a equipe reconcilia os documentos e cadastros que alimentam Registro C170, valida a versão do leiaute e corrige divergências na origem. O ponto central é não editar apenas o arquivo final sem tratar o cadastro ou a parametrização que gerou a informação.
Erros comuns
- usar código do fornecedor como código próprio.
- duplicar item.
- ignorar unidade de inventário.
- copiar tributação sem regra de entrada.
- deixar soma divergente do documento.
Boas práticas
- documentar a regra específica de Registro C170;
- conciliar registros com documentos, estoque, contabilidade e apurações de origem;
- manter histórico dos arquivos transmitidos, recibos e retificações;
- validar cadastros mestres antes do fechamento;
- evitar ajustes manuais sem evidência e trilha de auditoria;
- separar mudança de leiaute de mudança da obrigação material.
Perguntas frequentes
C170 é o cadastro do produto?
Não. O cadastro está no 0200; o C170 representa o item no documento.
Todo C100 exige C170?
Não. Há regras e exceções no Guia Prático.
Pode divergir do XML?
Somente quando a regra de escrituração justificar; a origem e o motivo devem ser controlados.
Base legal ou referência oficial
- Portal do SPED — Receita Federal
- SPED — Guia Prático EFD ICMS/IPI versão 3.2.3, atualização de 06/05/2026
- SPED — comunicado da versão 3.2.3, vigência a partir de janeiro/2027
- Última revisão normativa: 18/08/2026.
Conteúdos relacionados
- Registro C100.
- Registro 0200.
- CFOP.
- CST.
- Unidade de medida.
Conclusão
O C170 detalha itens de documentos na EFD ICMS/IPI. Cadastro, quantidade, unidade, CFOP, CST e valores precisam reconciliar com C100, XML e apuração.
Na prática, Registro C170 depende de dados de origem consistentes e do leiaute correto para a competência. A qualidade da escrituração melhora quando o ERP corrige a origem, preserva o histórico e concilia o arquivo transmitido.
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